Termos de subscrição

Bem-vindo ao EF English Live, o serviço de excelência para pessoas de todo o mundo aprenderem inglês. 

Assunto e Estrutura dos Termos 

Estes termos de subscrição (os ""Termos"") estabelecem os termos para a sua compra de uma subscrição para o serviço de aprendizagem de línguas online EF English Live (a ""Subscrição""). Estes Termos e o plano de pagamento anexo (o ""Plano de Pagamento"") definem a relação comercial entre si e a EF Language Learning Solutions Ltd. Haldenstrasse 4, 6006 Lucerne, Suíça (""EF English Live"") em relação à Subscrição para o uso do serviço de aprendizagem de idiomas online EF English Live (""EF English Live"", o ""Serviço"" ou o ""Site""). Além disso, você fica vinculado à Política de Uso Aceitável no site da Englishlive.com. 

Ao adquirir uma subscrição de oferta ao, ou subscrever o EF English Live, concorda, sem qualquer restrição, em ficar vinculado aos Termos abaixo descritos. 

Duração da Subscrição 

O prazo da sua Subscrição é conforme o Plano de Pagamento. 

Taxas e Pagamento 

Alguns materiais e funcionalidades do site EF English Live apenas estão disponíveis através da compra de uma Subscrição. Você é responsável por quaisquer encargos associados à conexão ao Site. A EF English Live reserva-se o direito de alterar as tarifas de subscrição a qualquer altura ou de definir novas tarifas, mediante aviso publicado no Site e enviado por e-mail aos seus membros com antecedência e, se aplicável, comunicar como aceitar essas alterações. As alterações de preço entrarão em vigor no início do próximo período de subscrição após a data da alteração de preço. Sujeito à legislação aplicável, o cliente aceita o novo preço ao continuar a utilizar o Serviço após a entrada em vigor da alteração de preço. Se não concordar com uma alteração de preço, tem o direito de rejeitar a alteração cancelando a Subscrição Paga antes da entrada em vigor da alteração de preço. 

Os detalhes da compra do seu curso atual estão sempre disponíveis na seção ""Configurações da Conta"" do Site EF English Live e no Plano de Pagamento que recebeu ao adquirir o curso (incluindo detalhes sobre o plano de pagamento e a política de cancelamento). 

Se a sua Subscrição incluir aulas com professor, quer em grupo quer individuais, essas sessões são fornecidas na modalidade ""usar ou perder"", o que significa que se não utilizar essas sessões até ao fim da sua subscrição, essas sessões não utilizadas serão perdidas e não serão reembolsadas. Se a sua subscrição paga for uma subscrição mensal recorrente, as suas sessões com professor expirarão ao fim de cada mês, conforme descrito acima. 

Testes 

De tempos a tempos, poderemos oferecer Subscrições de avaliação por um período especificado sem pagamento ou a uma tarifa reduzida (um ""Teste""). A EF English Live pode determinar a sua elegibilidade para um período de Avaliação e retirar ou modificar um período de Avaliação a qualquer altura, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade, na medida permitida pela lei aplicável. 

Para alguns períodos de Avaliação, será necessário fornecer os seus dados de pagamento para iniciar o período de Avaliação. Ao fornecer tais dados, concorda que podemos começar a cobrar automaticamente a Subscrição no primeiro dia a seguir ao término do período de Avaliação, de forma mensal recorrente ou em outro intervalo que lhe seja comunicado antecipadamente. SE NÃO DESEJAR ESTA COBRANÇA, TERÁ DE CANCELAR A SUBSCRIÇÃO APLICÁVEL ANTES DO FIM DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO. 

Contas partilhadas 

Só pode haver um utilizador associado a uma conta. Os utilizadores NÃO podem partilhar as contas. Partilhar a sua conta com outras pessoas pode resultar na rescisão do seu curso. 

Período de Reflexão 

Se tiver adquirido uma subscrição online ou por telefone, tem o direito de mudar de ideias e receber um reembolso total no prazo de catorze (14) dias após a compra (o "Período de Reflexão"). 

Suspensão 

Tem o direito de solicitar a suspensão do seu curso. O acesso ao curso pode ser suspenso por um período mínimo de sete (7) dias até um máximo de sessenta (60). Esta operação pode ser solicitada várias vezes durante o período da subscrição, desde que o período total máximo de suspensão de sessenta (60) dias não seja excedido.  Durante a pausa, o plano de pagamento não será alterado e o tempo em que a conta estiver pausada será acrescentado ao fim do curso. 

Não é possível suspender o seu curso durante o ""período de reflexão"" (se aplicável). 

Renovação; Cancelamento 

A menos que a sua Subscrição tenha sido adquirida por um período fixo, o seu pagamento a nós será renovado automaticamente no fim do período da subscrição aplicável, a menos que cancele a sua Subscrição antes do fim do período da subscrição atual. Se desejar cancelar a sua subscrição, tem de nos informar da sua intenção com 48 horas, pelo menos, antes do início da data de renovação do próximo mês para evitar a cobrança. O cancelamento terá efeito no dia a seguir ao último dia do período da subscrição atual. Se cancelar a sua Subscrição após o Período de Reflexão terminar (quando aplicável), ou antes do fim do período da subscrição atual, não reembolsaremos quaisquer tarifas de subscrição já pagas. Se desejar receber um reembolso total de todas as quantias pagas à EF English Live antes do Período de Reflexão terminar, terá de contactar o Apoio ao Cliente. Quando processamos qualquer reembolso, reembolsamos os montantes utilizando o método que foi utilizado para o pagamento. 

Se tiver adquirido uma subscrição com uma duração fixa e desejar cancelar após o ""Período de Reflexão"", poderá fazê-lo num prazo máximo de 90 dias a partir do início da subscrição (neste caso, aplica-se uma penalização correspondente ao custo administrativo de 30% do valor que falta pagar pelo seu curso). 

Após 90 dias de inscrição, nenhum aluno poderá cancelar o contrato adquirido e ficará obrigado ao pagamento integral do plano em que se inscreveu. (A EF English Live reserva-se o direito de suspender total ou parcialmente os serviços prestados ao Cliente em caso de não cumprimento do Plano de Pagamento, mesmo que temporariamente, sem aviso prévio) 

Se desejar receber um reembolso total do valor pago por um curso à EF English Live antes do fim do ""Período de Reflexão"", terá de contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da EF English Live. Os montantes serão reembolsados através do mesmo método de pagamento utilizado aquando da compra.  

Garantia de Satisfação  

1. Garantia de Satisfação (""Garantia"")   
1.1 Oferecemos uma garantia de satisfação aos novos utilizadores da escola, que adquiram um curso de duração fixa pela primeira vez. Se não estiver satisfeito com a sua experiência de aprendizagem e desejar ativar a Garantia, poderá ter direito a um reembolso do valor pago até à data da sua reclamação.  
1.2 A Garantia está sujeita às condições descritas nestes Termos e é da sua responsabilidade cumprir estas condições para se habilitar ao reembolso. 

2. Habilitação à Garantia   
2.1 Para se habilitar à Garantia, tem de cumprir os seguintes requisitos:   
a) Ser um novo cliente que está a adquirir um curso de duração fixa pela primeira vez;  
b) Completar pelo menos uma unidade de autoestudo por semana durante as primeiras 12 semanas da sua subscrição E  
c) Frequentar com êxito pelo menos uma aula orientada por professor por semana durante as primeiras 12 semanas da sua subscrição (lição privada ou em grupo).  
2.2 O incumprimento dos requisitos acima mencionados desabilita o cliente de ativar a Garantia. 

3. Processo de Reclamação   
3.1 Se cumprir os requisitos de habilitação descritos na Secção 2 e desejar ativar a Garantia, terá de notificar o Serviço de Apoio ao Cliente da EF English Live por escrito no prazo de 30 dias após o período inicial de 12 semanas do curso. A falta de aviso atempado invalidará a sua reclamação.   
3.2 Para apresentar uma reclamação, por favor, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente da EF English Live em [email protected] ou através dos canais designados patentes no nosso site. 

4. Elegibilidade para Reembolso   
4.1 Se a sua reclamação for aprovada, terá direito a um reembolso do valor pago até à data do seu pedido.   
4.2 O reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra inicial. 

5. Exclusões e Limitações   
5.1 A Garantia aplica-se exclusivamente a novos utilizadores do EF English Live que adquiram um curso de duração fixa pela primeira vez.   
5.2 Qualquer cliente cujo curso seja suspenso a qualquer altura dentro das primeiras 12 semanas não será elegível.  
5.3 Reservamo-nos o direito de recusar um reembolso se houver provas de abuso, uso indevido ou violação destes Termos. 

6. Modificações e Rescisão   
6.1 Reservamo-nos o direito de modificar ou rescindir a Garantia ou estes Termos a qualquer altura, sem aviso prévio ou responsabilidade.   
6.2 Quaisquer alterações à Garantia ou aos Termos entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revista no nosso site ou dentro da Aplicação.  

Reserva e Cancelamento de Aulas Particulares 

Aplicam-se os seguintes termos e condições especiais aos serviços de Aulas Particulares e em Grupo online ("Serviços de Aulas Online"). 

Termos especiais para Aulas Particulares 

O acesso aos Serviços de Aulas Online da EF requer uma subscrição ativa na plataforma online EF English Live. 

As aulas particulares e em grupo apenas estão disponíveis para alunos a partir dos 15 anos. Se soubermos que está a participar em aulas ao vivo, mas não tem a idade apropriada ou não tem o consentimento relevante, temos o direito de rescindir todas as suas aulas.  

O professor reserva-se o direito de cancelar ou limitar a sua participação numa aula se não tiver a idade apropriada ou não tiver o consentimento relevante, se utilizar linguagem, comportamento ou vestuário ofensivos, agressivos ou inadequados. 

As aulas online poderão ser gravadas para fins pedagógicos. Ao participar nesta aula, concorda que a EF English Live pode gravar e processar um vídeo desta aula (incluindo a sua imagem e/ou voz) e disponibilizá-lo a outros alunos da aula, sujeito aos termos e condições do acordo do curso e à política de privacidade da EF English Live. Pode optar por desligar a sua câmara e microfone durante a lição. 

A EF English Live não garante que a funcionalidade de vídeo esteja sempre disponível. O acesso aos vídeos pode ser temporária ou permanentemente suspenso devido a razões técnicas ou outras, ou para cumprir legislação ou regulamentos aplicáveis. 

Pode aceder à gravação áudio de qualquer Aula em Grupo que tenha frequentado durante um período até 1 ano, desde que tenha uma subscrição válida do EF English Live e tenha ativado a gravação da aula ao entrar na mesma. 

Pode aceder à gravação em vídeo de qualquer Aula Privada que tenha frequentado durante um período até 1 ano, desde que tenha uma subscrição válida do EF English Live e tenha ativado a gravação da aula ao entrar na mesma. 

Se tiver algum problema ou dúvida em relação aos Serviços Online, por favor contacte o serviço de apoio ao cliente através do e-mail [email protected]. 

As Aulas Particulares têm de ser reservadas com 8 horas de antecedência, pelo menos. O seu vale será deduzido no momento em que reservar uma Aula Particular. 

Para cancelar uma aula, é necessário enviar um pedido de cancelamento. Para ter direito a um reembolso do vale, tem de enviar um pedido de cancelamento pelo menos 8 horas antes da hora agendada da aula; caso contrário, perderá o seu vale de aula. 

A Aula Privada de 20 minutos só começará se chegar à aula nos primeiros 7 minutos do horário agendado. A Aula privada de 40 minutos só começará se chegar à aula nos primeiros 10 minutos do horário agendado. Se não chegar dentro dos horários mencionados, a aula será cancelada e perderá o seu vale de aula.  

Termos Especiais para Aulas em Grupo 

O acesso aos Serviços de Aulas Online da EF English Live requer uma subscrição ativa na nossa plataforma online. 

As aulas particulares e em grupo apenas estão disponíveis para alunos a partir dos 15 anos. Se soubermos que está a participar em aulas ao vivo, mas não tem a idade apropriada ou não tem o consentimento relevante, temos o direito de rescindir todas as suas aulas.  

O professor reserva-se o direito de cancelar ou limitar a sua participação numa aula se não tiver a idade apropriada ou não tiver o consentimento relevante, se utilizar linguagem, comportamento ou vestuário ofensivos, agressivos ou inadequados.  

As aulas em grupo começam a cada 30 minutos; os alunos serão avaliados pelo professor após cada aula. Pode aceder a uma Aula em Grupo nos primeiros 10 minutos a contar do início da aula. 

A colocação numa aula em grupo é feita de acordo com quem mais se esforçou. A colocação não é garantida cada vez que se inscreve numa aula. O seu vale só será aplicado se tiver colocação numa aula. 

Termos e Condições do Englishlive.com 

Ao aceitar estes Termos, também aceita ficar vinculado à Política de Utilização Aceitável que se encontra no site da Englishlive.com. 

Alterações a estes Termos 

A EF English Live pode, a seu critério, fazer alterações a estes Termos. Quando fizermos alterações a estes Termos que consideramos relevantes, iremos notificá-lo através do Serviço. Ao continuar a utilizar o Serviço após essas alterações serem feitas, está a expressar e a reconhecer a sua aceitação em relação às alterações. A sua opção em caso de insatisfação com os termos de utilização modificados é cancelar a sua Subscrição de acordo com estes Termos. 

Limitação e Indemnização 

Concorda que, na medida permitida pela legislação aplicável, o seu único e exclusivo recurso para qualquer problema ou insatisfação com o Serviço ou aplicações de terceiros é desinstalar qualquer software da EF English Live e deixar de utilizar o Serviço. 

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A EF ENGLISH LIVE, OS SEUS AGENTES, ACIONISTAS, COLABORADORES, REPRESENTANTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, SUCESSORES, CEDENTES, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR (i) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES (INCLUINDO PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS) DECORRENTES DO USO DO SERVIÇO OU INCAPACIDADE DE O USAR, APLICAÇÕES DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICAÇÕES DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA JURÍDICA, SEM LEVAR EM CONTA SE A EF LLS FOI AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS E MESMO QUE UMA SOLUÇÃO FALHE NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL; (ii) RESPONSABILIDADE AGREGADA POR TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO, APLICAÇÕES DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICAÇÕES DE TERCEIROS SUPERIOR AOS MONTANTES PAGOS POR SI À EMPRESA DURANTE OS TRÊS MESES ANTERIORES EM QUESTÃO. 

Nada nestes Termos exonera ou limita a responsabilidade da EF English Live por fraude, representação fraudulenta, morte ou danos pessoais causados por negligência, na medida permitida por lei. 

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a EF English Live e suas afiliadas, parceiros, fornecedores e colaboradores de toda e qualquer responsabilidade, reclamação, custo ou danos decorrentes da sua utilização da EF English Live ou dos Serviços ou de uma violação sua a estes Termos.  

Miscelânea 

Você é responsável por quaisquer encargos associados à conexão ao Site. 

A EF English Live pode atribuir os Termos ou qualquer parte deles sem restrições. O cliente não pode atribuir os Termos, nem transferir ou sublicenciar os seus direitos ao abrigo desta licença a terceiros. 

Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, essa invalidade ou inexequibilidade não afetará de forma alguma ou tornará inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Termos, e a aplicação dessa disposição será aplicada na medida permitida por lei. 

A menos que seja acordado ou exigido por legislação obrigatória, estes Termos estão sujeitos às leis da Suíça, sem considerar as regras de escolha ou conflitos de leis. Além disso, o cliente e a EF LLS concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais da Suíça para resolver qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia que surja em conexão com estes Termos. A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, a que pode aceder aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Se desejar chamar a nossa atenção para algum assunto, por favor, contacte-nos através do email [email protected]. 

Concorda que, caso a EF LLS não exerça ou faça cumprir qualquer direito ou recurso legal que esteja contido nos Termos (ou que a EF LLS tenha o benefício ao abrigo de qualquer lei aplicável), isso não será considerado uma renúncia formal dos direitos da EF LLS e que esses direitos ou recursos ainda estarão disponíveis para a EF LLS. 

Todas as convenções, acordos, representações e garantias feitas nestes Termos sobreviverão à rescisão destes Termos.